“PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”

Estamos encaminhando para conhecimento dos nossos leitores os comentários de Pe. Luiz Antonio Bento Assessor Nacional da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB e de Dom Orlando BrandesArcebispo de Londrina/PR Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos do presidente da república do Brasil publicado em 21 de dezembro de 2009, com grande repercussão nos representantes da mídia em geral, de produtores do agronegócio e representantes religiosos.

O Brasil é pego de surpresa pelo Programa Nacional de Direitos Humanos do presidente da Republica

Diante do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado no dia 21 de dezembro de 2009, na penumbra da noite, pelo presidente da República, expressamos firmemente nosso repúdio pela sua intransigência e desrespeito para com o povo brasileiro. O Programa, entre outras graves ofensas à sociedade, propõe

  • a modificação do Código Penal para garantir a descriminalização do aborto;
  • a regularização da união e adoção de criança entre pessoas do mesmo sexo;
  • que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de homossexuais;
  • defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial;
  • a profissionalização da prostituição;
  • a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União;
  • a inclusão no currículo escolar do ensino da diversidade religiosa com destaque para as religiões africanas;
  • a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei para instituir uma comissão nacional da verdade com o objetivo de investigar violações dos direitos humanos durante o regime militar.

Convém explicitar que o povo brasileiro quer ser reconhecido como promotor e defensor da vida e da dignidade do nascituro e tem o direito de assim ser apresentado sem o temor de por este motivo ser considerado subdesenvolvido. Os problemas socioeconômicos como o desemprego, a fome, a pobreza não se resolve com a liberação do aborto. Adicionalmente, sabe-se, cientificamente, que o aborto provocado aumenta o risco para as mães, a morbidade a curto, médio e longo prazo.

Não se pode distrair a atenção das necessidades urgentes de saúde básica que eliminem as causas do aborto. É preciso assumir metas que procurem eliminarem as suas causas, tais como: uma política familiar corajosa; atenção à saúde da mulher; melhoria da situação de pobreza; proteção às pessoas nascidas com deficiência; educação para a prevenção de uma gravidez não planejada; tentar superar a mentalidade inaceitável da hodierna sociedade, de modo particular a cultura sexual que quer separar o uso genital da procriação; consultórios familiares, onde se oriente os casais; ajudar as mulheres grávidas; instituições que apoiem as mães, os filhos e os casais e centros de acolhida à vida. A mulher brasileira não vê a sua dignidade reduzida ao direito de abortar.

Uma lei que regulamentasse a união entre pessoas homossexuais estaria criando uma espécie privilegiada de cidadãos, em razão de prática ou comportamento sexual diversos dos que são usualmente seguidos pela grande maioria da população brasileira. Esta poderia tornar-se como que refém e passível de opressão por uma minoria, que, a qualquer momento, poderia alegar suposto preconceito ou discriminação (em razão de prática e atitude sexual que se reprovasse) para fins de aplicação dos dispositivos de lei com trágicas e inteiramente desproporcionais consequências para sua vida pessoal, profissional e familiar.

Por outro lado, há de se reconhecer a todos os direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana, mas não há fundamento para privilegiar comportamentos sexuais dissonantes do padrão social usualmente aceito, com graves e inadmissíveis restrições à liberdade de crença, opinião e correspondentes atitudes dos demais.

A Sagrada Escritura abre-se com a criação do homem e da mulher à imagem e semelhança de Deus (Gn 1,26-27; Ef 5,31-32) e fecha com as “núpcias do Cordeiro” (Ap 19,7.9). O matrimônio é uma união indissolúvel entre homem e mulher, instituído por Deus desde a criação do mundo, e sobre esta vontade divina que rege a moral conjugal não pode estar nenhuma lei humana. Por esta razão, a Igreja se opõe, terminantemente, à eliminação de um elo essencial dessa unidade. Por sua vez, a Igreja assegura, convictamente, que a criança tem direito de ser educada na família constituída pelo pai e pela mãe. É através da referência segura e reconhecida dos próprios pais que a criança pode descobrir a própria identidade e amadurecer a própria formação humana.

Salientamos que não se trata de discriminação negar às pessoas do mesmo sexo a possibilidade de se casarem, mas de reconhecer e defender o matrimônio como instituição essencialmente heterossexual.

O Programa de Direitos Humanos, do presidente da República, trata-se de iniciativas que se manifestam em atitudes antiéticas, arbitrárias, agressivas, antidemocráticas, intolerantes, preconceituosas, um atentado à justiça e uma violação à Constituição Federal.

Brasília, 13 de janeiro de 2010.

Pe. Luiz Antonio Bento

Assessor Nacional da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB

====================================================================

Nota da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família sobre O Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB, manifesta sua discordância, indignação ética e repudio às propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos. A sociedade brasileira já se pronunciou a respeito do retrocesso democrático e do caráter autoritário destas propostas governamentais.

A dimensão ética defendida pelo Programa, impõe a ditadura da laicidade, não respeita a nação brasileira que é religiosa, fere a lei natural, manipula a autêntica  visão dos Direitos Humanos, transformando-os em direitos arbitrários.

Repudiamos toda lei ou doutrina que em nome dos Direitos Humanos, defende o aborto, destrói a família, desrespeita o direito natural e impõe o pensamento de uma minoria. O povo brasileiro já se manifestou em sérias pesquisas, contrário ao aborto, ao casamento de pessoas homossexuais, e elegeu a família como maior bem social.  A democracia e a ética foram gravemente lesadas neste lamentável episódio.

É inadmissível que a revisão do Programa agora feita às pressas pelo governo tenha interesses eleitoreiros. Na verdade o que deve ser revista é a ética laicista e contrária a vida, ao matrimônio e à família, defendida neste Programa. Não se pode em nome dos Direitos Humanos defender o direito de matar e de destruir o matrimonio e a família.

Dom Orlando Brandes

Arcebispo de Londrina/PR

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família – CNBB

Anúncios

Sobre vreginato

Casado e tem três filhos. Médico e Terapêuta de Família. Professor de Bioética, Históra da Medicina e Espiritualidade e Mediicna na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), membro do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde da Unifesp, Coordenador da Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Brasil
Esse post foi publicado em Palavra da Igreja. Bookmark o link permanente.

14 respostas para “PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”

  1. elyser antunes de sá disse:

    AMADOS

    SOU EVANGÉLICO E NÃO CATÓLICA MAIS COMUNGO COM TODOS OS POSICIONAMENTOS APRESENTADOS E PARABENIZO A COMISSÃO EPISCOPAL PASTORAL PARA A VIDA E A FAMILIA – CNBB.
    O ESTADO É LAICO, MAIS O POVO É DE MAIORIA CRISTÃO, TAIS COMO EVANGÉLICOS, CATÓLICOS E OUTROS. A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO É HETEROSSEXUAL, NÃO ACEITA O ABORTO, NEM O CASAMENTO HOMOSSEXUAL E MUITO MENOS QUE POSSAM ADOTAR FILHOS E OUTRAS FIRULAS DO NOVO DECRETO.
    FOI ESQUECIDO AINDA OS PROBLEMAS COM A IMPRENSA LIVRE, COM OS RURALISTAS, COM OS SIMBOLOS CRISTÃOS QUE SÃO USADOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ETC. O QUE TEM HAVER ESTES PROBLEMAS COM DIREITOS HUMANOS? ABSURDO, ESCANDALOSO, IMORAL E DIRETAMETE CONTRA A FAMILIA QUE É A CELULA MÁTER DA SOCIEDADE E SEM ELA TEREMOS UMA SOCIEDADES DOENTE.

  2. joseguarita disse:

    Muito bem comentado Elyser!!!

    E lembremos que Estado Laico não quer dizer Estado Antireligioso!!!

  3. Marco disse:

    Devemos levar isso a uma grande discussão. Como podemos chamar este documento de “tratado de direitos humanos” se o principal que um documento como este deveria fazer, ele faz ao contrário ? Como um tratado de direitos humanos, dá o direito de TIRAR A VIDA ????
    Isso realmente não dá pra entender…

  4. joseguarita disse:

    Parece que a reação foi grande… já que o aborto será retirado do tal Programa de Direitos Humanos!!!

    A pergunta fica: enxergaram a realidade ou se preocupam com os votos… favor não responder.

    Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/01/11/lula-vai-retirar-de-programa-de-direitos-humanos-trecho-sobre-descriminalizacao-de-aborto-915506288.asp

  5. Alberto disse:

    Pessoal, acho saudável a discussão sobre este assunto e compreendo que muitas vezes pontos acabam causando divergência entre pessoas de classes e opiniões diferentes.

    Uma coisa é discordar, outra coisa é desqualificar levando-se em conta apenas o que diz a grande imprensa. Gostaria de salientar alguns pontos:

    1- este é o PNHD3, ou seja, existiram outros 2 desde o governo FHC, e li os tres planos e sinceramente vi pouca diferença. Sobre a questão dos homossexuais, desde 96 os outros planos estabeleciam uma política de incentivo.

    2- Outra confusão que a mídia está colocando é induzir as pessoas a achar que o PNHD é uma lei. Na verdade ele é um mero termo de intenções. Ele mostra a diretriz do governo que está naquele momento no poder de como ele pretende direcionar os planos dele. Este tipo de plano é algo que o Brasil e a Australia começaram a fazer na decada de 90 como forma de se comprometer com metas de direitos humanos da ONU. Estas regras não tem efeito nenhum até que o congresso discuta e aprove as leis efetivamente. Ou seja, o governo coloca alí o que ele quiser. São os deputados decidirão o que virará lei ou não. Com certeza os grupos vinculados ao MST, ao agrobusiness, aos homosexuais, aos evangélicos, etc discutirão bastante isso no congresso.

    3- Outra confusão é a mídia colocar isso como “feito na calada da noite”. Existe uma secretaria vinculada a presidencia da republica (desde o FHC diga-se de passagem) que está constantemente discutindo isso. Existem procedimentos e ritos que precisam ser seguidos e há anos que o plano está sendo desenhado com a presença dos mais diversos grupos e opiniões. A questão pessoal, é que estamos as vesperas há um anos das eleições e o embate político já começou, e é claro que qualquer assunto que possa gerar algum tipo de polêmica, sem dúvida nenhuma será utilizado como motivo pra se gerar “a próxima crise”. O importante é que não nos tornemos massa de manobra de grupos que não estão verdadeiramente interessados no PNHD, mas apenas criando ruído politico.

    Recomendo a leitura deste post do blog do jornalista Luiz Carlos Azenha:
    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/marcondes-desmascarando-a-crise-dos-direitos-humanos/

    Recomendo também ouvir a entrevista na CBN com Paulo Sérgio Pinheiro que foi um dos coordenadores do PNHD no governo Fernando Henrique:
    http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn-2-edicao/2010/01/11/COMISSAO-DA-VERDADE-DO-3-PROGRAMA-NACIONAL-DE-DIREITOS-HUMANOS-CRIA-POLEMICA.htm

    Espero ter colaborado com a discussão.

  6. Alberto disse:

    Em tempo: Hoje (dia 17/01) o Ombudsman da Folha de São Paulo faz um mea culpa sobre o papel da Folha durante a cobertura do PNHD3. (link abaixo, mas apenas para assinantes)

    O texto começa com:

    *18 dias para achar a importância*

    Se o programa de direitos humanos é tão relevante, por que a Folha não acompanhou o processo de sua elaboração? (…)

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ombudsma/om1701201001.htm

  7. Valdir Reginato disse:

    Caríssimos leitores desta coluna

    Os comentários desta coluna demonstram o quanto o assunto é importante e precisa de ampla divulgação. Não podemo nos omitir diante deste acontecimento. Sei que o nosso blog por enquanto é pequeno, mas quando se está junto de quem é Supremo, deve se alimentar com a fé a esperança de dias melhores.

  8. Miguel disse:

    Eu gostaria de ver junto com essa declaração uma retirada de apoio de diversos bispos brasileiros a favor do governo.
    Com esse documento o governo do presidente Lula deixou claro que ele usa o apoio de tais prelados para, pelas costas, atacar e combater exatamente aquilo que a posição de tais bispos representa diante da sociedade e diante de Deus.
    O presidente Lula pouco fez para os católicos e ainda combate violentamente a sociedade cristã.
    É preciso que os católicos passem a se questionar o motivo de existir uma “esquerda católica” que dá forte sustentação ao atual governo.
    Sem essa “esquerda católica” o PT nunca teria chegado ao poder.
    Ou seja, indiretamente, somos nós católicos que damos sustentação a documentos como este. Se fizermos uma grande mobilização em torno de católicos que percebem esta artimanha da esquerda de usar católicos para base de apoio, muito embora seus planos de governo sejam completamente anti-católicos, teremos dado um grande passo para a volta dos princípios cristãos na sociedade brasileira.

  9. Lutfe disse:

    Concordo plenamente com o texto do PE. Luiz Antônio e quero apoiar o comentários de todos e dizer que me sinto envergonhado com o nosso presidente. Ninguem em sã consciência, depois de ter lido o documento, poderia tê-lo aprovado.

    Um abraço a todos, por Jesus Cristo nosso Senhor,

    Lutfe

  10. Valdir Reginato disse:

    Alberto

    Agradeço bastante a sua análise a respeito do assunto e os links. Não gostaria de prolongar de modo cansativo cada um dos pontos colocados na sua análise. Faço uma proposta de conjunto:

    1. A ampla discussão frequentemente barra quem não interessa e abre a porta aos que apoiam (assim foi também quando da aprovação das celulas tronco e o mesmo será encaminhado para o aborto, eutanásia, casamentos de homossexuais)
    2. A idéia de ser só uma indicação e não lei é questão de tempo, porque o governo (principalmente o atual) não está aí para fazer “sugestões” e sim colher frutos do seu “apostolado”.
    3. As conclusões são tendenciosas sim, pois nunca se observou tantas iniciativas contrárias aos principios da família e a doutrina crisstã, em defesa de um estado “laico”. A este respeito só não propuseram um plebicito para aprovação do aborto porque todas as pesquisas prévias demonstravam que o povo em sua grande maioria é contra.
    4. A estratégia está instalada: começa como um conselho, se fala que é um consenso (da minoria), e termina-se pelo cabresto.

    Penso que devemos estar todos atentos.

    Valdir Reginato

    • Alberto disse:

      Caro Valdir Reginato, quando escrevi o post, tive apenas a intenção de não deixar que as pessoas deste forum desqualificassem um documento (que particularmente considero importante) utilizando argumentação com viés político, que é exatamente o que alguns setores da mídia (insisto) querem.

      Usar como argumento de discordância, questões relacionadas a fé e a doutrina, é algo sagrado que eu de forma alguma vou discutir.

      O ruim é ouvir como justificativa, opiniões com viés político do tipo “o governo está traindo os valores familiares…” ou “…este documento foi escrito sem a opinião do povo”. (veja, estas são opiniões que não necessariamente eu li aqui de forma literal, mas eu senti alguns posts caminhando nessa linha).

      Me permita uma provocação. Gostaria que você lesse o seguinte trecho:

      “(…) Apoiar a regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação da lei de redesignação de sexo e mudança de registro civil para transexuais.”

      “(…) alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim.”

      Isso com certeza te parece uma afronta aos valores familiares certo? Só que estes trechos foram tirados do PNDH2 de 2002…há 8 anos atrás, em pleno governo FH com o apoio irrestrito de partidos de direita (PFL na época) e centro-direita (sobretudo PMDB).

      Naquela época você se lembra de ter visto uma catarse tão grande sobre um documento que não tem significado prático nenhum?

      Na minha opinião, este é o ponto chave da questão.

      Para enriquecer o debate, recomendo mais uma leitura: A entrevista do Sepúlveda Pertence sobre o PNDH3:

      http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/01/19/sepulveda-e-a-ignorancia-com-o-pndh-3/

      Sugiro também que as pessoas deste forum pesquisem “pndh1” e “pndh2” no google. Os planos antigos estão todos a disposição. Comparem. Tanto no conteúdo (muito similares na minha opinião) quanto na repercussão (pífia na minha opinião).

      Saudações

  11. Valdir Reginato disse:

    Caro Alberto

    Parece que estamos conseguindo neste blog o que era desejo desde a sua origem pelo Marco, um forum de discussão: ÓTIMO!

    Sei que coloquei da vez anterior as cores muito “vermelhas”, provocativas. Gostei das suas ponderações sobre a questão política, e concordo que estas iniciativas não são somente do governo atual, mas tem parceiros de outras instâncias.

    Talvez, meu caro Alberto, o que realmente me preocupe é que estamos assistindo a um movimento internacional, onde uma minoria com força política (econômica) está trabalhando no intuito de mudar aspectos das “leis naturais” em função de uma idéia utilitarista do ser humano, e mais do que isto, tornando a religião um assunto ultrapassado, a ser abandonado. Parece que estou viajando muito, mas reflita sobre isso.

    O PNDH não pode, no meu modo de ver, ser analisado como um documento fora de um contexto mais universal. Eu concordo que a pluralidade de idéias deva ser respeitada, mas o que parece é que pouco a pouco, o natural vai se tornando “anormal” a ser substituido por um novo conceito, onde Deus está fora da jogada.

    Não se trata de clericalismo, mas sim de pensar que o homem, desde o princípio dos tempos convive com a idéia de um ser espiritual, que necessita de Deus na sua vida. Os autores que tentaram mudar isto, até o momento, foram frustrados.

    Assim sendo, penso que devemos estar atentos as propostas. Não me parece que estas sugestões tenham a adesão da “maioria” que se fala. O que assistimos hoje é um mundo que procura restaurar as suas crenças religiosas, redescobrir a sua espiritualidade, valorizar o homem conforme indica a sua natureza.

    Veja como é interessante que todas as manifestações que se dizem contrárias as propostas deles não tem a mesma divulgação. Poderíamos dar inúmeros exemplos:

    falsificação dos dados quanto a número de abortos e mortalidade materna (sou médico e acompanho isto de perto)
    participação da população nas manifestações católicas. Você viu publicado que o Papa João Paulo II reuniu mais de quatro milhões de católicos nas Filipinas? Não. Mas a parada gay é “fenomeno”.
    Você leu em algum jornal que Bento XVI reuniu mais jovens na Jornada da Juventude na Austrália que os visitantes para as Olimpíadas naquele continente?
    Recentemente o falecimento trágico da Dra Zilda Arns, não comentam com todas as letras que a Pastoral da Criança é de origem católica, e que por muito tempo não recebeu um tostão do governo, e agora parece que Zilda era quase integrante do Porgrama de Assistência Governamental.
    Podemos parar por aqui…

    O respeito as diferenças deve permanecer por ambas as partes, e hoje, se permanecermos calado, seremos vistos como os “anormais” em futuro breve, inclusive nos nossos direitos.

    Desculpe se as vezes me empolgo, e obrigado pelas suas contribuições. Vou procurar ler os documentos sugeridos.
    PS: ontem deixei um artigo sobre Zilda Arns.

    Abraço

    Valdir Reginato

  12. Marco disse:

    Alberto / Valdir.

    Somente para “engrossar” a lista de eventos sobre a vida, não divulgados pela imprensa, segue o evento pela vida, contra o aborto, feito em Madri no final do ano passado, sequer veiculado aqui no Brasil. Nosso amigo Miguel esteve lá e publicou este resumo prá nós:

    https://casadefamilia.wordpress.com/2009/10/24/ontem-em-madrid-amanha-no-mundo-cada-vida-importa/

  13. Cristiana disse:

    Pessoal, sobre as diferenças entre a PNHD2 e a PNHD3, vale a pena ler um artigo do jornalista Reinaldo Azevedo

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ainda-o-golpe-dos-direitos-humanos-desconstruindo-outra-mentira/

    Cristiana

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s